Home- busca: Teoria Geral do Estado
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 11:26
A metáfora[1] do Direito
O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória histórica do pensamento jurídico. O direito em sua metáfora conceitual traduz a constante luta pontuada pelas decisões da mais alta corte de justiça brasileira. Desde a sua linguagem até sua estrutura teórica, o direito tem enfatizado mais a metáfora do que a realidade prática.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Março de 2016 - 09:34
Tudo é processo
Em homenagem ao CPC/2015
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
Direito Público e Direito Privado
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado parecerista e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e [email protected].
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Morte de detento em estabelecimento prisional. Suicídio. Omissão.
O suicídio de detento não gera ao Poder Público, por si só, o dever de indenizar os danos materiais e morais reclamados por seus dependentes.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2026 - 23:03
Os órgãos públicos demoram a se manifestar na Usucapião Extrajudicial. O Cartório pode me atrasar por causa disso?
Provimento CNJ 149/2023 garante o andamento do processo mesmo sem resposta da União, Estado ou Município.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:19
OAB SP expande projeto de transição energética e inaugura usina fotovoltaica em Cotia
, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do estado
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:15
Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama
Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente encerra o evento
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:17
Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos
A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de Amazonas que, a
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:33
Justiça libera operações da Buser em viagens intermunicipais no Rio de Janeiro
colaborativo pela plataforma em viagens entre cidades do Estado.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:44
Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?
O Artigo 391 - A da CLT, deixa claro que a confirmação do estado de gravidez, advindo no curso do
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:22
Simone Diniz x Brasil: TST vai sediar seminário contra discriminação racial
gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:21
Vendas para Boa Vista/RR são beneficiadas pelo Reintegra
A Segunda Turma do STJ reconheceu que as vendas para as ALC’s de Boa Vista e Bonfim, no Estado de
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:46
Atenção! Últimos dias para declarar o Imposto de Renda 2022
Reta final para informar o IR! No estado de São Paulo quase dois milhões de contribuintes ainda não
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:33
ABAM defende pautas da advocacia municipalista em Encontro de Presidentes de Federações Municipalistas do Nordeste
O evento foi promovido pela FAMES - Federação das Associações dos Municípios do Estado de Sergipe
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:21
DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer
Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", que se obriga a prestar aos cidadãos "atendimento integral".
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:13
A viúva já está de namorado novo e se recusa a sair da casa do meu pai. E agora?
não está mais condicionado à manutenção do estado de viuvez da(o) ocupante.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:53
DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista
A autora é enfermeira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e afirma que exerce
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:02
Seguradora não é obrigada a enviar cópia de processo administrativo a advogado
para o escritório do advogado, localizado em outro estado; e, na esfera judicial, ela atendeu sem resistência ao pedido de exibição de documentos.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:57
Mantida indenização de R$ 50 mil a família de bebê morto logo após o parto
hospital e dos médicos, pois teriam agido com negligência e realizado análise equivocada do estado gestacional da mãe.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 17:14
Por 6 votos a 5, STF rejeita pedido da defesa para apresentar mais um recurso e nega liberdade a Maluf
estado de saúde, ou se terá de voltar à prisão em regime fechado, na cadeia.
